Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q1182617
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SABESP
Q1182617 Direito Ambiental
Considere:
I. Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
II. Agência Nacional de Águas.
III. Comitês de Bacia Hidrográfica.
IV. Agências de Água.
De acordo com a Lei nº 9.433/97, integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, dentre outros, os entes indicados em
Alternativas
Q1182529
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Vitória do Palmar - RS
Q1182529 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água corresponde a um recurso natural limitado e a um bem de domínio público. Em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a ______________. Ainda de acordo com o mesmo Artigo desta Lei, a gestão dos recursos hídricos deve ser ______________ (BRASIL, 1997).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1168450
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: EXATUS Órgão: Câmara de Candói - PR Prova: EXATUS - 2019 - Câmara de Candói - PR - Advogado |
Q1168450 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, entre outros, no seguinte fundamento:
Alternativas
Q1163358
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163358 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).
Alternativas
Q1163345
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163345 Direito Ambiental
O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):
Alternativas
Respostas
376: E
377: C
378: B
379: A
380: D
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