Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q1192312
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192312 Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público
Alternativas
Q1192289
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192289 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
Alternativas
Q1190872
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC
Q1190872 Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, no fundamento: a água é um bem de domínio público. 
Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: 
Alternativas
Q1189591
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF
Q1189591 Direito Ambiental
Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.
Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo responsáveis por regulá-los e fiscalizá-los.
Alternativas
Q1189526
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF
Q1189526 Direito Ambiental
Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.
O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com a PNRH.
Alternativas
Respostas
366: A
367: D
368: D
369: C
370: C
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