Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 para Concurso

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Q2384770 Direito Ambiental
O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada, é denominado
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Q2325364 Direito Ambiental
A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como um dos seus princípios,
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Q2325337 Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 é um marco legislativo significativo no âmbito da gestão de resíduos sólidos no Brasil, sendo conhecida como “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Essa lei estabelece diretrizes fundamentais para a gestão, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos em território nacional.
Nesse contexto, Logística Reversa consiste em um
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Q2294367 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:
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Q2281666 Direito Ambiental
Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.
Objetivando a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como a redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos consiste no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 
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Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: C