Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 para Concurso

Foram encontradas 76 questões

Q2162073 Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2162072 Direito Ambiental
Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2160533 Direito Ambiental
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2144275 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO: 
Alternativas
Q2123897 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos são caracterizados como: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: B
29: C
30: E