Questões de Direito Ambiental - Princípios do direito ambiental para Concurso

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Q1133567 Direito Ambiental

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.


A teoria do risco integral e o princípio do poluidor‐pagador afastam a culpa exclusiva de terceiro como excludente de responsabilidade de degradador ambiental.
Alternativas
Q1133565 Direito Ambiental
Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e orientada pela teoria do risco integral, introduzindo o nexo de causalidade no próprio ato ensejador do dano.
Alternativas
Q1092978 Direito Ambiental
Determinada indústria química elimina seus rejeitos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população. Nesse caso, o princípio ambiental que visa à internalização das externalidades ambientais negativas e busca impedir a socialização dos custos ambientais é o princípio
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Q1084882 Direito Ambiental
De acordo com os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, analise as proposições abaixo.
1) Conforme o princípio de 'Direito de Saber à Participação', todos devem ter acesso a informações sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente. 2) O “direito à saúde e ao meio ambiente saudável” é o marco norteador de todas as ações requeridas para implantação do P2R2. 3) Devem-se buscar os meios e condições legais para a aplicação do princípio do Poluidor-Pagador.
Está(ão) correta(s):
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Q1045776 Direito Ambiental
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental e
Alternativas
Respostas
106: C
107: C
108: A
109: E
110: C