Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 10.454 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental |
Q1795357
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), qual a
penalidade para quem obstar ou dificultar a ação
fiscalizadora do Poder Público no trato de questões
ambientais?
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Biólogo |
Q1795235
Direito Ambiental
É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de 2006)
que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos
estágios avançado e médio de regeneração do Bioma
Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Biólogo |
Q1795234
Direito Ambiental
É correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V
Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra
a fauna:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Biólogo |
Q1795233
Direito Ambiental
De acordo com o artigo 4° , no Capítulo II do Código
Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q1795193
Direito Ambiental
No licenciamento de um grande empreendimento situado
no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas
de apoio a embarcações e à navegação, com os respectivos equipamentos, edificações e acessórios. O Zoneamento Ecológico Econômico define essas estruturas como
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q1795192
Direito Ambiental
Um município litorâneo brasileiro apresenta trecho de
relevo acidentado em seu território, caracterizado por
morros e formações serranas com amplitudes maiores
que 600 m acima do nível de base de drenagem (o nível
da planície litorânea) e encostas com declividade elevada. Serão considerados de preservação permanente,
dentre outros,
Q1793313
Direito Ambiental
A Lei 1.192, de 27 de maio de 2019, a qual regulamenta
a Seção III do Capítulo IV da Lei de nº 1.844, de 27 de
dezembro de 2017 e institui o licenciamento ambiental e a
taxa de licença ambiental no Município de Morada Nova e dá
outras providências, em seu Art. 13 descreve que o Órgão
Executivo Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua
competência de controle, expedira licenças. Quais são essas
licenças?
Q1793308
Direito Ambiental
A Lei Federal 9.433/97 em seu Art. 19. relata que a
cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário
uma indicação de seu real valor.
II. incentivar a racionalização do uso da água.
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos planos de
recursos hídricos
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Q1793307
Direito Ambiental
Qual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que
monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua
capacidade de armazenamento, definindo as regras de
operação dos reservatórios do País monitorando o nível da
água, as vazões diárias de afluentes (o volume de água que
entra por dia no reservatório) e defluentes (o volume de água
que sai)?
Ano: 2021
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1793193
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para
o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial
de Saneamento Básico; Os serviços públicos de
saneamento básico serão prestados com base nos
seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Prova:
PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Turvo - SC - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1793190
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto
de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de
1998; e dá outras providências, Art. 7º, são objetivos
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
Q1792592
Direito Ambiental
A proteção do solo deve ser realizada de
maneira preventiva, a fim de garantir a
manutenção da sua funcionalidade ou, de
maneira corretiva, visando restaurar sua
qualidade ou recuperá-la de forma compatível
com os usos previstos. Considerando o que
prevê a Resolução CONAMA nº 420/2009, com
respeito às funções principais do solo, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) proteger as águas superficiais e subterrâneas. ( ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural. ( ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos. ( ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) proteger as águas superficiais e subterrâneas. ( ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural. ( ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos. ( ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1792591
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe
sobre a classificação e diretrizes ambientais
para o enquadramento das águas subterrâneas
e dá outras providências. Analise as
afirmativas abaixo:
I. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. II. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. III. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.
Considerando a classificação das águas subterrâneas, respectivamente para I, II e III, assinale a alternativa correta.
I. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. II. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais. III. Águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.
Considerando a classificação das águas subterrâneas, respectivamente para I, II e III, assinale a alternativa correta.
Q1792589
Direito Ambiental
A Resolução SEDEST nº 003/2020 dispõe sobre
o Licenciamento Ambiental e estabelece
condições e critérios para Posto Revendedor,
Posto de Abastecimento, Instalação de
Sistema Retalhista de Combustível – TRR,
Posto Flutuante, Base de Distribuição de
Combustíveis e dá outras providências, no
Estado do Paraná. Analise a tabela abaixo.
Para a concessão do licenciamento ambiental
dos empreendimentos contemplados na
tabela, com respeito aos critérios que devem
ser considerados, respectivamente para DLAE
/ LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.
Para a concessão do licenciamento ambiental
dos empreendimentos contemplados na
tabela, com respeito aos critérios que devem
ser considerados, respectivamente para DLAE
/ LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.
Q1792588
Direito Ambiental
Leia abaixo, o Artigo 3º da Resolução CEMA nº 094/2014.
“Art. 3°. Os aterros sanitários a serem implantados com disposição diária superior a _____ toneladas de resíduos sólidos urbanos deverão ser, obrigatoriamente, objeto de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental.”
(PARANA, Estado. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA. Resolução CEMA nº 094 de 04 de novembro de 2014. Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado nº 9.328, PR, 07 nov. 2014).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Q1792587
Direito Ambiental
Considerando a Portaria que aprova e
estabelece os critérios e exigências para a
apresentação da Declaração de Carga
Poluidora, através do Sistema de
Automonitoramento de Atividades Poluidoras
no Estado do Paraná, assinale a alternativa
correta.
Q1792586
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº357/2005 dispõe
sobre a classificação dos corpos de água e
diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de
efluentes e outras providências. Com respeito
a Resolução em tela, assinale a alternativa
correta.
Q1792585
Direito Ambiental
A Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 009/2010 aprova os procedimentos administrativos necessários para o licenciamento ambiental de unidades de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná. Para efeito da Resolução em epígrafe, analise as afirmativas abaixo:
I. Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é uma unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 30 MW (megawatts), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes.
II. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente de caráter preventivo e o seu objetivo é subsidiar o órgão ambiental responsável pela gestão ambiental na tomada de decisões, e é composta de 3 (três) vertentes: vertente técnico-científico, vertente político-institucional e vertente legal.
III. As Usinas Termelétricas – UTE's que utilizarem biomassa, carvão vegetal, similares ou derivados, em quantidade superior a 10 toneladas/dia (toneladas por dia), deverão submeter-se ao procedimento de licenciamento ambiental nos moldes da Resolução CONAMA nº 01/86, independente da potência instalada.
Assinale a alternativa correta
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Provas:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Florestal
|
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Geólogo |
Q1792581
Direito Ambiental
O Sistema Nacional das Unidades de
Conservação (SNUC) é abordado pela Lei n°
9.985/2000. Conforme o disposto nesse
diploma legal, assinale a alternativa que
apresente corretamente uma Unidade de
Proteção Integral:
Q1792580
Direito Ambiental
Acerca dos objetivos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos, conforme disposto na Lei
Federal n.º 9.433/1997, analise as afirmativas
abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso
(F).
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva a obtenção de lucro para o Poder Executivo atuar na área da saúde. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água. ( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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