Questões de Direito Ambiental para Concurso

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Q2489131 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:
Alternativas
Q2489130 Direito Ambiental
Sobre os objetivos das políticas agrícolas, de acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
( ) Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
( ) Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.
Alternativas
Q2489129 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, são sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, EXCETO:
Alternativas
Q2489128 Direito Ambiental
Baseando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:
Alternativas
Q2486450 Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
266: D
267: C
268: B
269: C
270: D