Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

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Q1160669 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta um dos crimes contra a flora.
Alternativas
Q1159151 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento, configura crime contra a(o):
Alternativas
Q1154545 Direito Ambiental
De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a seguinte ação:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153974 Direito Ambiental
Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se
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Q1153782 Direito Ambiental

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.


Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração administrativa ambiental, para a qual a legislação prevê, entre outras sanções, advertência e demolição de obra, quando cabível.

Alternativas
Respostas
926: D
927: B
928: A
929: E
930: C