Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso

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Q914018 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q914012 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q911578 Direito Ambiental
Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q904830 Direito Ambiental
De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q898622 Direito Ambiental

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.


O IBAMA e o ICMBio são considerados órgãos superiores do SISNAMA.

Alternativas
Respostas
246: C
247: C
248: B
249: B
250: E