Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso

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Q701844 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, definindo, a norma em questão, mecanismos e instrumentos para a consecução dos objetivos. Em relação à PNMA é correto afirmar:
Alternativas
Q698164 Direito Ambiental
Relativamente à Lei Complementar n° 140/2011, à Lei n° 9.985/2000 e à Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado |
Q688013 Direito Ambiental
Expedida a Licença de Operação, o órgão ambiental
Alternativas
Q677352 Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/81, assinale a competência que não é atribuída ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Alternativas
Q659540 Direito Ambiental
No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
Alternativas
Respostas
266: C
267: D
268: C
269: B
270: A