Questões de Direito Civil - Compra e Venda para Concurso
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Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Considerando que os pais não têm dívidas, a compra e venda em questão é
Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil permite, excepcionalmente, que os tutores comprem os bens confiados à sua proteção.
A partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxação do preço.