Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.225 questões
Q3171393
Direito Civil
Um crime que tenha por objeto coisa alheia móvel, remetendo à
definição do Código Civil, não poderá incidir sobre
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3169954
Direito Civil
Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita
esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situada
em Lagarto e Laranjeiras, onde se situa a sede. De acordo com o
Código Civil, considera(m)-se domicilio(s) profissional(ais) de
Armando, exclusivamente quanto às relações concernentes à sua
profissão:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153652
Direito Civil
São bens imóveis, exceto:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151489
Direito Civil
À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para
efeitos legais,
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3° Classe |
Q3145395
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q3127321
Direito Civil
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Palhoça - SC - Guarda Municipal |
Q3115059
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:
Q3114457
Direito Civil
Júlio, de 17 anos, reside permanentemente com seus pais em Belo
Horizonte. No entanto, em razão da necessidade de gerir uma
pequena sociedade empresária herdada de sua avó, foi
recentemente emancipado e passa grande parte do tempo em São
Paulo, onde aluga um apartamento para se hospedar durante os
compromissos profissionais. Júlio recebe parte de sua
correspondência comercial em São Paulo e também mantém
documentos da empresa em seu escritório na cidade.
Recentemente, ele foi citado em uma ação judicial em São Paulo, mas pretende questionar a validade da citação, argumentando que, por ser menor de idade e residir com os pais, seu domicílio é Belo Horizonte.
Com base no Código Civil Brasileiro, e nas disposições sobre domicílio e capacidade civil, é correto afirmar que
Recentemente, ele foi citado em uma ação judicial em São Paulo, mas pretende questionar a validade da citação, argumentando que, por ser menor de idade e residir com os pais, seu domicílio é Belo Horizonte.
Com base no Código Civil Brasileiro, e nas disposições sobre domicílio e capacidade civil, é correto afirmar que
Q3114455
Direito Civil
Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do
terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas,
uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para
irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos
usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo.
Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses
bens de acordo com o Código Civil.
Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que
Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que
Q3114453
Direito Civil
A empresa Beta Ltda., com sede declarada na cidade de São Paulo,
possui diversas filiais em outras cidades e estados, incluindo uma
filial no Rio de Janeiro e outra em Belo Horizonte. Em um processo
judicial movido por um cliente insatisfeito com determinado
serviço prestado exclusivamente pela filial do Rio de Janeiro, surge
a questão de onde deve ser fixado o domicílio para efeitos do
processo, considerando os artigos do Código Civil sobre o domicílio
das pessoas jurídicas.
Com base nas disposições do Código Civil sobre o domicílio da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.
Com base nas disposições do Código Civil sobre o domicílio da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Procurador |
Q3113283
Direito Civil
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Uma vez que o domicílio da pessoa jurídica é o local de sua sede, não é possível o ajuizamento de ação no local de suas filiais se a obrigação não tiver sido contraída em nenhuma delas.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110316
Direito Civil
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir.
Se constituída uma universalidade de fato, o bem singular fica impedido de ser objeto de relação jurídica própria.
Se constituída uma universalidade de fato, o bem singular fica impedido de ser objeto de relação jurídica própria.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108912
Direito Civil
O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Civil.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104693
Direito Civil
Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue
o próximo item de acordo com o Código Civil.
A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.
A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104684
Direito Civil
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em
relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.
O Código Civil veda a pluralidade domiciliar, por isso uma pessoa que exerce profissão em localidades diversas deve optar por uma delas para constituir seu domicílio.
O Código Civil veda a pluralidade domiciliar, por isso uma pessoa que exerce profissão em localidades diversas deve optar por uma delas para constituir seu domicílio.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Guarda Civil |
Q3098705
Direito Civil
De acordo com o Código Civil analise as
afirmativas abaixo atribuindo (V) para
Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale
a alternativa com a sequência correta.
( ) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( ) São bens públicos dominicais: edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
( ) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( ) São bens públicos dominicais: edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Q3091383
Direito Civil
Em relação ao tema domicílio, avalie as assertivas a seguir.
I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde nasceu, independentemente do lugar onde for encontrada.
III. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
Segundo o Código Civil, está correto o que se afirma em
I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde nasceu, independentemente do lugar onde for encontrada.
III. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
Segundo o Código Civil, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089730
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) |
Q3088384
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas acerca das benfeitorias na legislação
civil:
I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
II. As benfeitorias úteis são aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
III. Às benfeitorias necessárias são as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
II. As benfeitorias úteis são aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
III. Às benfeitorias necessárias são as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Inocência - MS
Prova:
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Advogado |
Q3074358
Direito Civil
Consideram-se móveis para os efeitos legais: (Art.
83º, CC)
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