Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso

Foram encontradas 1.159 questões

Q2542384 Direito Civil
    José, morador de Cuiabá – MT, pretende instituir uma entidade, por meio de testamento, com dotação especial de bens livres, para atuação no âmbito do referido município. José pretende declarar o modo de administração da entidade e deseja que ela tenha como finalidades a pesquisa científica, o desenvolvimento de tecnologias alternativas e a modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
Nessa situação hipotética, José deverá instituir, conforme o disposto no Código Civil, uma
Alternativas
Q2540974 Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Advogado |
Q2538396 Direito Civil
“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil vigente. 
Alternativas
Q2535067 Direito Civil

Julgue o item que se segue. 


No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens feriados, de acordo com o Código Civil e com a Constituição Federal. Um exemplo errado relacionado aos bens públicos seria afirmar que um servidor público municipal pode utilizar um bem de uso comum do povo, como uma praça pública, para realizar um evento privado de sua família sem autorização prévia, uma vez que acredita ser um local adequado e conveniente para a celebração. 

Alternativas
Q2504997 Direito Civil
De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: A
4: E
5: D