Questões de Direito Civil - Domicílio e Bens para Concurso
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De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São frutos os bens que, não constituindo partes
integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso,
ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou
concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência
supõe a do principal.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Constitui universalidade de fato o complexo de
relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas
de valor econômico.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se
indivisíveis somente por determinação da lei.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem
alteração em sua substância, diminuição em qualquer
grau de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa
destruição imediata da própria substância, sendo,
também, considerados tais os destinados à alienação.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por
outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Os materiais destinados a alguma construção,
enquanto não forem empregados, conservam sua
qualidade de móveis. Todavia, não readquirem essa
qualidade os materiais provenientes da demolição de
algum prédio.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio,
ou de remoção por força alheia, sem alteração da
substância ou da destinação econômico‑social.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe
incorporar natural ou artificialmente.
Julgue o item que se segue.
No Brasil, os bens públicos são classificados em bens de
uso comum do povo, bens de uso especial e bens
feriados, de acordo com o Código Civil e com a
Constituição Federal. Um exemplo errado relacionado aos
bens públicos seria afirmar que um servidor público
municipal pode utilizar um bem de uso comum do povo,
como uma praça pública, para realizar um evento privado
de sua família sem autorização prévia, uma vez que
acredita ser um local adequado e conveniente para a
celebração.