Questões de Direito Civil - Empréstimo: Comodato e Mútuo para Concurso

Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado da cidade onde reside, auferindo renda mensal de um salário mínimo. No dia 15/06/2022, Artur contratou, por meio de aplicativo virtual, um empréstimo pessoal no valor de R$ 3.500,00. A respeito do que o Código Civil disciplina sobre o mútuo feito a pessoa menor, assinale a afirmativa INCORRETA.

Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empréstimo bancário perante a instituição financeira “Longa Vida S/A” em 01/04/2023 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento em 01/01/2024. Em razão da necessidade de mais recursos financeiros, Max obteve outro empréstimo bancário perante a instituição “Viva Forte S/A” na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vencimento em 01/12/2024. A garantia de ambos os contratos foi a hipoteca do imóvel de propriedade de Max registrada sob a matrícula nº 012023, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Diante do caso concreto, é correto afirmar que

Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que

Alan contratou dois mútuos com o Banco X: o primeiro, para aquisição de um terreno; e o segundo, para a compra de materiais e pagamento de empreiteiro para construção de uma casa. O primeiro empréstimo foi garantido por alienação fiduciária do imóvel. Tempos depois, pesquisou e descobriu que o Banco Y oferecia uma taxa de juros menor. Contratou, então, novo mútuo, pelo qual o Banco Y quitou, diretamente ao credor, o saldo relativo ao empréstimo de construção ao Banco X, que imediatamente lhe transferiu todos os seus direitos. O empréstimo relativo à aquisição do terreno não foi quitado nem alterado. Sobrevindo a inadimplência de Alan, é correto afirmar que:

Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que, nele, seu sobrinho Machado possa residir enquanto estiver na cidade de Niterói completando seus estudos e sua formação profissional. Sucede que, dois meses depois de Machado se instalar no local, Álvares começa a namorar Carvalho e, então, notifica Machado a devolver-lhe o bem para que possa se mudar com o amado. Machado pondera que não incomodará, até porque só fica no apartamento na madrugada, quando não está estudando ou trabalhando. Considerando a situação descrita, na sede judicial própria, é possível: