Questões de Direito Civil - Empréstimo: Comodato e Mútuo para Concurso

Segundo o Código Civil Brasileiro, qual é a condição para que o mútuo a pessoa menor possa ser reavido:

Qual artigo do Código Civil Brasileiro estabelece que o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis:

No contexto do comodato, qual das seguintes obrigações recai sobre o comodatário segundo o Código Civil:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:

Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do casamento, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, os cônjuges ampliaram a casa que havia no imóvel, construindo quarto e banheiro, em vista do nascimento do filho comum. Dissolvido o casamento, ficou ajustado, no acordo de divórcio consensual, que a ex-mulher permaneceria residindo no imóvel juntamente com o filho, enquanto este fosse menor. Após o divórcio dos cônjuges, a ex-sogra notificou extrajudicialmente a ex-nora, resilindo unilateralmente o comodato e assinando-lhe prazo para desocupar o imóvel, o qual não foi atendido pela comodatária. Nesse caso,