Questões de Direito Civil - Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido para Concurso
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Com relação ao direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passou
a ser excessivamente onerosa, diante da sua demissão
do emprego. Nesse caso, pela onerosidade excessiva, o
locatário fará jus à revisão judicial do contrato.
Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado elevado investimento em razão da natureza do contrato, o distrato unilateral, exercido pela outra parte, produzirá efeitos somente após o decurso de período condizente com a importância investida.