Questões de Direito Civil - Modalidades de Obrigações para Concurso

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q2504557 Direito Civil

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.


Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que foi perdido.

Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2024 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q2504556 Direito Civil

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.


A obrigação de dar coisa certa somente abrange os acessórios dela se forem expressamente mencionados.

Alternativas
Q2461766 Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 


A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios, desde que mencionados no instrumento contratual. 

Alternativas
Q2429281 Direito Civil

Acerca das obrigações propter rem, considere as afirmativas a seguir.

I. Consideram-se obrigações propter rem as dívidas de consumo como água, esgoto e energia elétrica, por se vincularem à titularidade do bem.

II. Obrigações propter rem são consideradas híbridas por estarem “no meio do caminho” entre as obrigações pessoais e as reais.

III. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.

IV. Por sua natureza pessoal, as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas não anuíram.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2414875 Direito Civil

João e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empresa de prestação de serviços. No entanto, após alguns meses, a empresa enfrenta dificuldades financeiras e acaba contraindo uma dívida considerável com um fornecedor. Diante disso, surge a discussão sobre a responsabilidade das obrigações de João e Maria em relação a essa dívida. Julgue o item a seguir.


Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada herdeiro terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder à parte da herança que lhe foi destinada, independentemente da obrigação ser ou não indivisível. 

Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: E
25: E