Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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Q1195185
Direito Civil
Com relação ao direito tributário, julgue o item
Considere que um engenheiro residente em Teresina tenha aberto um escritório de engenharia, pessoa jurídica, em Timon. Nessa situação, em razão de sua residência, ele terá de pagar ao município de Teresina o ISS relativo aos serviços prestados como pessoa jurídica.
Considere que um engenheiro residente em Teresina tenha aberto um escritório de engenharia, pessoa jurídica, em Timon. Nessa situação, em razão de sua residência, ele terá de pagar ao município de Teresina o ISS relativo aos serviços prestados como pessoa jurídica.
Q1194652
Direito Civil
No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Q1194603
Direito Civil
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. O registro declarará, EXCETO:
Q1194527
Direito Civil
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos
serão inscritos no:
Q1193591
Direito Civil
No tocante ao domicílio é correto afirmar:
Q1193568
Direito Civil
Em relação às fundações, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191520
Direito Civil
No tocante à prescrição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191519
Direito Civil
Mediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu
com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório,
incluindo pinturas nas paredes, parte elétrica, reforma de
móveis e outros materiais de decoração. Porém, por erro
constou a utilização de material diverso do avençado verbalmente, no que tange a reforma das poltronas. Diante
disso, assinale a alternativa correta.
Q1190566
Direito Civil
A respeito das normas contidas no Código Civil atinentes às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem.
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois deixa de existir a separação patrimonial dos sócios e da sociedade.
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois deixa de existir a separação patrimonial dos sócios e da sociedade.
Q1189810
Direito Civil
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.
A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos
A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos
Q1189756
Direito Civil
No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral:
I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores
III. Alterar o estatuto.
IV. Contrair financiamentos em nome da associação.
A sequência correta é:
I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores
III. Alterar o estatuto.
IV. Contrair financiamentos em nome da associação.
A sequência correta é:
Q1189690
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q1189397
Direito Civil
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Q1189358
Direito Civil
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo.
Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
Q1189288
Direito Civil
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo.
Os atos jurídicos, quando derivam de erro substancial de vontade declarada, são anuláveis, considerando-se como erro substancial aquilo referente à natureza do ato, ao principal objeto da declaração, ou, ainda, a qualquer das qualidades inerentes a tal declaração.
Os atos jurídicos, quando derivam de erro substancial de vontade declarada, são anuláveis, considerando-se como erro substancial aquilo referente à natureza do ato, ao principal objeto da declaração, ou, ainda, a qualquer das qualidades inerentes a tal declaração.
Q1189262
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Q1188527
Direito Civil
O dolo do representante legal de uma das partes
Q1188436
Direito Civil
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios jurídicos, julgue o item seguinte, considerando que, para que produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
Q1188128
Direito Civil
Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o item
Considere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dotação especial de bens livres para criação de uma fundação, sem, no entanto, elaborar o respectivo estatuto, nem indicar pessoa para fazê-lo. Pouco tempo depois de tal providência testamentária, Caio faleceu. Nessa situação hipotética, caberá ao Ministério Público elaborar o referido estatuto, ainda que Caio tenha deixado descendentes maiores.
Considere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dotação especial de bens livres para criação de uma fundação, sem, no entanto, elaborar o respectivo estatuto, nem indicar pessoa para fazê-lo. Pouco tempo depois de tal providência testamentária, Caio faleceu. Nessa situação hipotética, caberá ao Ministério Público elaborar o referido estatuto, ainda que Caio tenha deixado descendentes maiores.
Q1188054
Direito Civil
Julgue o item a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.
Cabe ao oficial do registro verificar se é contrário à moral o objeto das pessoas jurídicas cujos atos constitutivos sejam levados a registro.
Cabe ao oficial do registro verificar se é contrário à moral o objeto das pessoas jurídicas cujos atos constitutivos sejam levados a registro.
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