Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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Q39039
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q39039 Direito Civil
No que tange à classificação dos bens adotada pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar que são
Alternativas
Q38951
Direito Civil Pessoa Jurídica , Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q38951 Direito Civil
O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em
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Q38948
Direito Civil Responsabilidade civil , Parte Geral , Atos Ilícitos , Indenização - Liquidação do Dano
Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q38948 Direito Civil
Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto
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Q38519
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38519 Direito Civil
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes.
No Código Civil de 2002, está previsto o princípio da unicidade da interrupção e da suspensão da prescrição.
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Q38518
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38518 Direito Civil
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes.
O despacho do juiz que ordenar a citação, mesmo quando este for incompetente para tanto, interrompe a prescrição, se o interessado promovê-la no prazo e na forma da lei processual.
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Q38490
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38490 Direito Civil
A propósito da veladura das fundações pelo Ministério Público,
julgue os itens seguintes.
Se uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura caberá ao Ministério Público Federal.
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Q38483
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38483 Direito Civil
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças.
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Q38482
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38482 Direito Civil
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.
São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
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Q37395
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37395 Direito Civil
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.
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Q37073
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q37073 Direito Civil
O dolo do representante legal de uma das partes
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Q37071
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q37071 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:

I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.

II. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

III. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

IV. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.

De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS em
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Q37070
Direito Civil Ausência , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q37070 Direito Civil
No tocante à ausência, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão
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Q37025
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Contratos em Espécie , Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição , Parte Geral
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE - 2004 - BANESE - Técnico Bancário |
Q37025 Direito Civil
Acerca da representação da pessoa física e da procuração, julgue
os itens subseqüentes.
O menor púbere, ou seja, o maior de 16 e menor de 18 anos de idade não-emancipado, não pode ser mandatário.
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Q37016
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE - 2004 - BANESE - Técnico Bancário |
Q37016 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
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Q37015
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE - 2004 - BANESE - Técnico Bancário |
Q37015 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de forma especial.
Alternativas
Q37013
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE - 2004 - BANESE - Técnico Bancário |
Q37013 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
Alternativas
Q37012
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BANESE Prova: CESPE - 2004 - BANESE - Técnico Bancário |
Q37012 Direito Civil
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.
Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
Alternativas
Q36857
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q36857 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
Alternativas
Q36854
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q36854 Direito Civil
No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q36118
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2010 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q36118 Direito Civil
I - A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.

II - Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.

III - Prescreve em 3 (três) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

IV - A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

V - Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

Com fundamento no Código Civil, em sua redação atual, estão corretas:
Alternativas
Respostas
6361: D
6362: E
6363: B
6364: E
6365: C
6366: E
6367: C
6368: E
6369: A
6370: D
6371: A
6372: B
6373: E
6374: C
6375: C
6376: C
6377: E
6378: B
6379: B
6380: A
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