Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso

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Q2910205 Direito Civil

Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


I. O atual Código Civil adota a Teoria Dualista para classificação de negócio jurídico e atos jurídicos, não tratando expressamente a respeito do ato-fato jurídico.

II. Os efeitos emanados do ato jurídico são impostos pela lei.

III. A existência do negócio jurídico requer: agente capaz, objeto lícito, possível ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

IV. Em atenção à forma, tem-se que as declarações de vontade devem ser interpretadas conforme a intenção expressamente demonstradas no sentido literal da linguagem.


Alternativas
Q2904670 Direito Civil
A sonegação, a fraude e o conluio têm diferentes pressupostos jurídicos de aplicação, de modo que a conduta do sujeito passivo, em qualquer caso, deve ser individualizada. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
Q2903698 Direito Civil

Em relação aos institutos da prescrição e das obrigações, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2902813 Direito Civil

Acerca das sociedades não personificadas previstas no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2902811 Direito Civil

O Código Civil de 2002 trouxe vasta regulamentação do instituto da prescrição. A respeito do tema citado, é correto afirmar que:

Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: C
19: B
20: C