Questões de Direito Civil - União Estável para Concurso

Foram encontradas 131 questões

Q1037194 Direito Civil
Conforme a Constituição da República e Código Civil Brasileiro, observada a supremacia da norma constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da União Estável.
I. A união estável configura-se na convivência pública, contínua e duradoura, com o ânimo dos companheiros de constituir família. II. Para a caracterização da união estável não se exige um prazo mínimo de convivência dos companheiros, nem que tenham habitação comum. III. Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime de comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros. IV. A união estável não se constituirá se ocorrer algum dos impedimentos matrimoniais, mas a pessoa casada, achando-se separada de fato ou judicialmente, pode ser partícipe de união estável.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q998746 Direito Civil
Assinale a alternativa correta. União estável:
Alternativas
Q998725 Direito Civil
Considerando o instituto da união estável:
Alternativas
Q908328 Direito Civil
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
Alternativas
Q906346 Direito Civil
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
36: A
37: A
38: B
39: E
40: C