Questões de Direito Constitucional - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF para Concurso

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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532540 Direito Constitucional
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Alternativas
Q531899 Direito Constitucional
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado |
Q526265 Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi uma das inovações inscritas na Constituição Federal de 1988 e tem, atualmente, sido bastante utilizada como instrumento de realização de direitos básicos do cidadão. Nos termos da Constituição Federal, sua competência é do:
Alternativas
Q525920 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade reservado ao Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q525533 Direito Constitucional
Para evitar e/ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente de ato do Poder Público o ordenamento jurídico prevê a possibilidade de ser ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal
Alternativas
Respostas
271: B
272: A
273: B
274: A
275: C