Questões de Direito Constitucional - Assistência Social para Concurso

Foram encontradas 258 questões

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Pedagogo |
Q1615666 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Entre as diretrizes traçadas para a Assistência Social encontra-se:
Alternativas
Q1392951 Direito Constitucional
De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que
Alternativas
Q1376047 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.

Alternativas
Q1376046 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.

Alternativas
Q1366488 Direito Constitucional
Nos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
156: A
157: C
158: C
159: C
160: B