Questões de Direito Constitucional - Assistência Social para Concurso

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Q637589 Direito Constitucional

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.

Alternativas
Q637588 Direito Constitucional

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.

Alternativas
Q592713 Direito Constitucional
Constituem objetivos da assistência social, EXCETO, a(o):
Alternativas
Q519210 Direito Constitucional
Sobre as chamadas ações governamentais na área de assistência social, mencionadas no artigo 204 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q471956 Direito Constitucional
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.

Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos de políticas públicas são canais de participação criados com a finalidade de promover o diálogo entre sociedade civil e poder público, sendo suas principais funções a formulação, a gestão e(ou) o controle de políticas públicas.
Alternativas
Respostas
251: C
252: C
253: D
254: C
255: C