Questões de Direito Constitucional - Assistência Social para Concurso

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Q943901 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q943440 Direito Constitucional

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.


A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935718 Direito Constitucional
Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CRFB/8:
I. Considerando o princípio da livre associação previsto no caput do Art. 8º, um trabalhador poderá optar por não estar vinculado a qualquer regime de Previdência Social. II. A Seguridade Social será organizada com caráter descentralizado e democrático de administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, empregadores e Governo. III. As contribuições sociais sobre a receita de concurso de prognósticos, o lucro do empregador e a aposentadoria concedida pelo regime geral de previdência social de que trata o Art. 201, constituem forma de financiamento da Seguridade Social. IV. A Saúde, parte integrante da Seguridade Social, deve ser garantida a todos mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Analisadas essas afirmações, assinale a alternativa CORRETA, considerando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
Alternativas
Q933141 Direito Constitucional

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.


Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.

Alternativas
Q933140 Direito Constitucional

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.


A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Alternativas
Respostas
231: B
232: E
233: C
234: E
235: C