Questões de Direito Constitucional - Assistência Social para Concurso
Foram encontradas 260 questões
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-PE
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970043
Direito Constitucional
Seguridade social consiste num conjunto de ações e políticas
sociais que visam promover o estabelecimento de uma
sociedade mais igualitária e justa, auxiliando os cidadãos e suas
famílias em determinadas situações, como a velhice, o
desemprego e a doença. Constitui-se nos três pilares
fundamentais da seguridade social, de acordo com a
Constituição brasileira:
Q963289
Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que Sr. Oswaldo recebia benefício
de prestação continuada pela previdência social quando da
promulgação da Constituição Federal. De acordo com a
legislação correspondente, à época, ele teve direito de
Q963287
Direito Constitucional
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de
governo que compõem a seguridade social, assinale a
alternativa correta.
Q960905
Direito Constitucional
O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de contribuições sociais. A esse respeito, julgue o item a seguir.
As contribuições sociais incidem sobre a aposentadoria
e a pensão concedidas ao trabalhador e aos demais
segurados da previdência social pelo regime geral de
previdência social e sobre a receita de concursos de
prognósticos.
Ano: 2018
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPC - ES
Prova:
IDECAN - 2018 - IPC - ES - Procurador Previdenciário I |
Q952291
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a assistência social tem por
objetivo, EXCETO:
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