Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

Foram encontradas 159 questões

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente |
Q91043 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens, relativos à proteção constitucional
conferida à ciência e à tecnologia.

É admitida a vinculação, pelos estados e pelo Distrito Federal, de parcela de sua receita orçamentária a entidades privadas e públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Alternativas
Q82168 Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.

A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou às pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras que tenham sede no país.
Alternativas
Q82167 Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir.

A CF impõe aos estados e ao Distrito Federal o dever de vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
Alternativas
Q62539 Direito Constitucional
Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a opção correta.
Alternativas
Q62538 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
136: E
137: C
138: E
139: A
140: B