Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

Foram encontradas 159 questões

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q55632 Direito Constitucional
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q52955 Direito Constitucional
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse econômico envolvido, em face de uma economia de mercado adotada pela República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q46025 Direito Constitucional
Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco.

Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009,
Alternativas
Q45025 Direito Constitucional
No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q15701 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da ordem social e dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
Alternativas
Respostas
141: E
142: E
143: A
144: B
145: D