Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso

Foram encontradas 732 questões

www.qconcursos.com
Q1788331
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788331 Direito Constitucional
Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;

Imagem associada para resolução da questão

Quanto ao grau de eficácia, as normas constitucionais precedentes classificam-se, respectivamente, como de eficácia
Alternativas
Q1787344
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Ministério da Economia Prova: IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito |
Q1787344 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre a aplicabilidade das normas constitucionais:
I. As chamadas normas programáticas são normas desprovidas de aplicabilidade, pois foram criadas pelo legislador constituinte com a finalidade de concretizar a retórica hermenêutica. II. As normas constitucionais independem de prévia análise do Poder Judiciário para serem aplicadas e obedecidas pelos brasileiros e estrangeiros residentes no País. III. Enquanto as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata, as normas que os revogam ou os modificam têm eficácia contida e limitada.
É correto o que se afirma
Alternativas
Q1782871
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRF-AP Provas: Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador | Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador | Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782871 Direito Constitucional
    A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharam suas sugestões para a nova Constituição. Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000 sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.


Sob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter constitucional, é necessário avaliar seu conteúdo, pouco importando a forma por meio da qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico.

Alternativas
Q1782413
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782413 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1776268
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Planaltina - GO Prova: IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |
Q1776268 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que trata de norma constitucional de eficácia plena.
Alternativas
Respostas
186: E
187: B
188: C
189: C
190: A
www.qconcursos.com