Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 732 questões
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Itapipoca - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Itapipoca - CE - Procurador |
Q671653
Direito Constitucional
Levando-se em consideração a norma e o direito
constitucional, no que diz respeito à evolução histórica,
conceito e classificação, marque a opção CORRETA.
Q670001
Direito Constitucional
A norma constante do art. 5º, XXII da CF/88, in
verbis, “é garantido o direito de propriedade”, é
norma:
Q663538
Direito Constitucional
Consoante o Art. 5º, iniciso XLV, da Constituição da República Federativa do Brasil, “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido”.
Com os olhos voltados à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação desse comando normativo dá origem a uma norma constitucional
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE - 2016 - PC-PE - Escrivão de Polícia Civil |
Q647284
Direito Constitucional
Quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as
normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de
eficácia. Segundo a classificação doutrinária, a norma
constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer
trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer é classificada como norma
constitucional
Q647109
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma
constitucional segundo a qual
Conheça nossos planos