Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso

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Q621721
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q621721 Direito Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q621667
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q621667 Direito Constitucional
Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva". Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma
Alternativas
Q621032
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q621032 Direito Constitucional
Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.
Alternativas
Q620474
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Analista Portuário - Advogado |
Q620474 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 5º, inciso XL, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.

Considerando a classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação desse texto conduz à conclusão de que estamos perante uma norma constitucional

Alternativas
Q618654
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais
Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Advogado do CREAS |
Q618654 Direito Constitucional
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
381: A
382: A
383: D
384: A
385: C
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