Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso

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Q597823
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo |
Q597823 Direito Constitucional
Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:
Alternativas
Q595838
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |
Q595838 Direito Constitucional
Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q592830
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |
Q592830 Direito Constitucional
O art. 5º, LXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei". À luz dos referenciais de aplicabilidade e eficácia, é correto afirmar que, a partir desse enunciado linguístico, se obtém uma norma constitucional:
Alternativas
Q592705
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |
Q592705 Direito Constitucional
José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais, quanto à aplicabilidade, em três espécies: normas de eficácia plena, contida e limitada. O artigo 93, inciso IX, da Carta Magna aduz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação”. Neste sentido, o artigo é exemplo de norma constitucional:
Alternativas
Q591348
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Classificação das Constituições , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |
Q591348 Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
391: C
392: E
393: C
394: B
395: B
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