Questões de Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais para Concurso

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Q590120 Direito Constitucional
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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Q589600 Direito Constitucional
Sendo um programa social de aplicabilidade direta e imediata, a ser implementado pelo Estado, mas cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais, o direito constitucional à educação é classificado como norma constitucional de eficácia
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Q589558 Direito Constitucional
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
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Q589464 Direito Constitucional
O artigo 5°, inciso XIII, da Carta Magna, aduz que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Neste sentido, o artigo é exemplo de norma constitucional de eficácia:
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Q586088 Direito Constitucional
As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais
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Respostas
396: A
397: C
398: A
399: A
400: D