Questões de Direito Constitucional - Defensoria Pública no Direito Constitucional para Concurso

Foram encontradas 431 questões

Q2115937 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
Por ausência de expressa previsão constitucional, a Defensoria Pública não tem a prerrogativa de requisitar certidões, documentos ou informações de autoridades públicas e dos agentes dessas autoridades.
Alternativas
Q2111561 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Alternativas
Q2100401 Direito Constitucional
Sobre o orçamento da Defensoria Pública,
Alternativas
Q2098401 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é 
Alternativas
Q2082202 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: A
39: E
40: B