Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

Foram encontradas 902 questões

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |
Q581682 Direito Constitucional
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.

A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.

Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: PC-AC Prova: FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal |
Q576251 Direito Constitucional
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:
Alternativas
Q575939 Direito Constitucional
Órgão da Administração Pública competente para exercer as funções de polícia de fronteiras:
Alternativas
Q570815 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Título Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q569794 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:
Alternativas
Respostas
571: C
572: D
573: B
574: B
575: D