Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

Foram encontradas 898 questões

Q1619627 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:
Alternativas
Q1618911 Direito Constitucional

Acerca de aspectos relativos a sociedade, Estado, polícia e segurança pública, julgue o item seguinte.


O constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três finalidades: os reclamos sociais, a redução da possibilidade de intervenção das Forças Armadas na segurança interna e a contenção das intensas convulsões políticas que ocorriam no país naquela época.

Alternativas
Q1617873 Direito Constitucional
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.
A polícia rodoviária federal, em face de sua competência constitucional, exerce atividades típicas de polícia preventiva ou ostensiva e de polícia repressiva ou judiciária.
Alternativas
Q1617499 Direito Constitucional

No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.


O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da competência da PRF e das polícias militares.


Alternativas
Q1394314 Direito Constitucional
Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei, é atribuição:
Alternativas
Respostas
356: D
357: E
358: E
359: E
360: A