Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1798818
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-AM Prova: FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798818 Direito Constitucional
No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1798788
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-AM Prova: FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798788 Direito Constitucional
Joana, motorista de ônibus profissional, foi notificada de que lhe fora imposta a pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor, isto em razão de sua condenação pela prática de homicídio culposo na condução de veículo dessa natureza. À luz da ordem constitucional vigente, a sanção aplicada a Joana é:
Alternativas
Q1797812
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797812 Direito Constitucional

No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente.


Uma pessoa presa e encaminhada a uma unidade policial terá o direito de comunicar sua prisão a um membro da sua família ou, desde que explique a sua escolha, a outra pessoa que não seja seu familiar.

Alternativas
Q1796507
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796507 Direito Constitucional
João, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público lhe oferecesse determinado direito social. Embora tenha preenchido todos os requisitos exigidos, o seu requerimento foi indeferido pela autoridade competente, por escrito, sob o argumento de que João não era filiado ao partido político Alfa.
A ação constitucional passível de ser ajuizada por João para que o Poder Judiciário determine que lhe seja assegurada a fruição do direito almejado é:
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Q1794215
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PR Prova: Quadrix - 2021 - CORE-PR - Assessor Jurídico |
Q1794215 Direito Constitucional

Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.



A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos públicos exige a observância do contraditório e da ampla defesa.

Alternativas
Respostas
911: B
912: D
913: E
914: B
915: C
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