Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso
Foram encontradas 983 questões
Q318398
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
A regra do quinto constitucional aplica-se ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados e do DF e territórios e aos tribunais regionais do trabalho.
A regra do quinto constitucional aplica-se ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados e do DF e territórios e aos tribunais regionais do trabalho.
Q318397
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
A regra segundo a qual os juízes não podem, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo, exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual tenham se afastado aplica-se tanto ao afastamento por aposentadoria quanto ao por exoneração.
A regra segundo a qual os juízes não podem, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo, exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual tenham se afastado aplica-se tanto ao afastamento por aposentadoria quanto ao por exoneração.
Q318389
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar
Caso um militar de determinado estado pratique homicídio contra vítima civil, a justiça militar estadual não é competente para processar e julgar esse militar
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |
Q313327
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Q312999
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:
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