Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 559 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo-Área |
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Médico-Área |
Q2174955
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o plano nacional de educação, por meio de
ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, conduzirá a:
I. Universalização do atendimento escolar. II. Formação do analfabetismo. III. Melhoria da qualidade do ensino.
Quais estão corretas?
I. Universalização do atendimento escolar. II. Formação do analfabetismo. III. Melhoria da qualidade do ensino.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171952
Direito Constitucional
De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da
educação e do ensino, julgue os itens a seguir.
I A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.
II O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.
III A União aplicará, anualmente, pelo menos 15% de sua receita tributária total na manutenção e no desenvolvimento do ensino; no caso dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, esse percentual mínimo será de 20%.
IV Para efeito do cálculo do valor mínimo a ser aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, ou pelos estados aos respectivos municípios, não é considerada receita do ente federativo que a transferir.
V A gradação do percentual mínimo de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino não pode acarretar restrições às competências constitucionais do Poder Executivo para a elaboração das propostas de leis orçamentárias.
Estão certos apenas os itens
I A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.
II O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.
III A União aplicará, anualmente, pelo menos 15% de sua receita tributária total na manutenção e no desenvolvimento do ensino; no caso dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, esse percentual mínimo será de 20%.
IV Para efeito do cálculo do valor mínimo a ser aplicado na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, ou pelos estados aos respectivos municípios, não é considerada receita do ente federativo que a transferir.
V A gradação do percentual mínimo de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino não pode acarretar restrições às competências constitucionais do Poder Executivo para a elaboração das propostas de leis orçamentárias.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Assistência Social |
Q2168011
Direito Constitucional
O Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o
plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação
em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por
meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009):
I. Erradicação do analfabetismo; II. Universalização do atendimento escolar; III. Melhoria da qualidade do ensino; IV. Formação exclusiva para o mercado de trabalho; V. Promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto (incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).
Qual ou quais dessas alternativas correspondem ao que está estabelecido na Constituição?
I. Erradicação do analfabetismo; II. Universalização do atendimento escolar; III. Melhoria da qualidade do ensino; IV. Formação exclusiva para o mercado de trabalho; V. Promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto (incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).
Qual ou quais dessas alternativas correspondem ao que está estabelecido na Constituição?
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Assistente em Administração
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Técnico em Contabilidade |
Q2166235
Direito Constitucional
No que diz respeito às regras previstas na Constituição
da República de 1988 sobre a educação, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pindamonhangaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Professor de Educação Física Escolar |
Q2165701
Direito Constitucional
O artigo 211 da Constituição Federal de 1988, em seu
parágrafo primeiro, estabelece que a União exercerá, em
matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de
forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino. Esse
padrão mínimo de qualidade, conforme o parágrafo sétimo
do mesmo artigo, considerará
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Arquivologia |
Q2164769
Direito Constitucional
Texto associado
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com o art. 216 da Constituição Federal
de 1988, ficam tombados todos os documentos e os
sítios detentores de reminiscências históricas dos
antigos quilombos, dado o seu valor histórico‑cultural.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município |
Q2158161
Direito Constitucional
NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156741
Direito Constitucional
A CF consagra às universidades autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse
respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência
do STF.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156740
Direito Constitucional
Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de
taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas
nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu
(especialização), assinale a opção correta.
Q2154640
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as
universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna
passou a exigir que as universidades
obedecessem ao princípio do(a):
Ano: 2023
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2023 - UFMG - Administrador
|
UFMG - 2023 - UFMG - Enfermeiro |
UFMG - 2023 - UFMG - Engeheiro Eletricista |
UFMG - 2023 - UFMG - Médico do Trabalho |
UFMG - 2023 - UFMG - Pedagogo |
UFMG - 2023 - UFMG - Psicólogo |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2154049
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa
e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão.
Com relação aos direitos, aos deveres e às obrigações sobre a educação, podemos considerar que:
I - O ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
II - É proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
III - As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Em relação a essas considerações, estão CORRETAS
Com relação aos direitos, aos deveres e às obrigações sobre a educação, podemos considerar que:
I - O ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
II - É proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
III - As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Em relação a essas considerações, estão CORRETAS
Q2144986
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Q2144973
Direito Constitucional
Uma mãe acabou de se mudar para uma nova cidade no interior do estado. Ela tem dois filhos, um bebê
de dois anos e uma criança de quatro anos. Para passar mais tempo com suas crianças, a mãe resolve
não os matricular em escolas.
Sobre essa situação, é CORRETO afirmar que
Sobre essa situação, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2023 - UFMG - Assistente de Aluno
|
UFMG - 2023 - UFMG - Assistente em Administração |
UFMG - 2023 - UFMG - Tecnico em Agropecuária |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Enfermagem |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Laboratório - Área: Mineração |
UFMG - 2023 - UFMG - Técnico em Farmácia |
Q2144964
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família.
Para que esse direito se concretize, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor I |
Q2144699
Direito Constitucional
Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente,
_______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
______, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na manutenção
e desenvolvimento do ensino. Preenchem adequadamente as
lacunas:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Auxiliar de Secretaria |
Q2143683
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133839
Direito Constitucional
A seguridade social, conforme a Constituição
Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a
três áreas específicas. Assinale a alternativa que
corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art.
194 da referida norma.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês |
Q2130508
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
a educação, direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Analise as
assertivas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa, sobre os
princípios do ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Letras Vernáculas com Habilitação em Inglês |
Q2130507
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa que
corresponde aos ensinos prioritários de
atuação do município.
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Provas:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Matemática
|
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Geografia |
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - História |
Q2130407
Direito Constitucional
Marque a expressão que preenche
corretamente a lacuna do Art.205 da
Constituição da República Federativa do
Brasil 1988.
Art. 205. A educação, ____________________, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
Art. 205. A educação, ____________________, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
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