Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

Foram encontradas 1.082 questões

Q2271706 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como, EXCETO: 
Alternativas
Q2258233 Direito Constitucional
“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”.
(Art. 211. CF/1988.)
De acordo com o exposto, os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino: 
Alternativas
Q2257616 Direito Constitucional
Acerca da destinação dos recursos públicos para a educação, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.
Alternativas
Q2248703 Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.

Alternativas
Q2244157 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar da educação, estabelece que:
Alternativas
Respostas
136: C
137: D
138: B
139: E
140: A