Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.186 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278884
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios
atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar formação
básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos,
nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar
que o ensino fundamental regular:
Q1278311
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo acerca da educação,
considerando as disposições do texto constitucional.
1. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. 2. O ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão de qualidade. 3. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. As atividades de pesquisa e extensão realizadas por universidades são proibidas de receber apoio financeiro do Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. 2. O ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão de qualidade. 3. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. As atividades de pesquisa e extensão realizadas por universidades são proibidas de receber apoio financeiro do Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1278307
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Educação Física
|
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Geografia |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Inglês |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Matemática |
Q1270653
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.
Assinale qual dos incisos acima está incorreto:
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Educação Física
|
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Geografia |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Inglês |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Matemática |
Q1270645
Direito Constitucional
Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição
Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFCSPA - RS
Provas:
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Assistente de Administração
|
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Técnico de Tecnologia da Informação - Programação de Sistemas |
Q1269913
Direito Constitucional
O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República
Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO
está de acordo com tais princípios?
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Provas:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor - Artes
|
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor - Inglês |
Q1254110
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição
Federal, o dever do Estado com a educação
será efetivado mediante algumas garantias,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Farmacêutico - Bioquímico
|
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Técnólogo - Gestão de Recursos Humanos |
Q1240430
Direito Constitucional
Em seu texto, a Constituição assevera
que a educação é direito de todos
e dever do Estado e da família, e
será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania
e sua qualificação para o trabalho.
Em relação ao assunto, assinale a
alternativa que reproduz perfeitamente
o dispositivo legal subsistente.
Q1236132
Direito Constitucional
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à, EXCETO:
Q1235858
Direito Constitucional
A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ela enfatiza a obrigatoriedade do ensino fundamental e sua gratuidade nos estabelecimentos da rede escolar pública, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. Quanto à educação superior, a CF define as universidades como instituições dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, subordinadas ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Depois de prolongada e complexa tramitação no Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi finalmente aprovada e sancionada em dezembro de 1996. Uma das características marcantes dessa lei é a margem de autonomia que confere aos sistemas de ensino e às próprias escolas, chegando a oferecer alternativas para a organização das atividades escolares.
Tendo as informações acima como referência inicial e considerando aspectos legais concernentes à educação brasileira, julgue o item abaixo.
A autonomia universitária a que se refere o texto constitucional, reiterada na LDB, aplica-se ao conjunto das instituições de educação superior mantidas pelo poder público (União, estados, municípios e DF), situação que não se aplica às universidades privadas.
A autonomia universitária a que se refere o texto constitucional, reiterada na LDB, aplica-se ao conjunto das instituições de educação superior mantidas pelo poder público (União, estados, municípios e DF), situação que não se aplica às universidades privadas.
Q1233783
Direito Constitucional
Conforme o disposto no artigo 216 da Constituição Federal, “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Neste contexto, indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não contempla espécie de patrimônio cultural brasileiro.
Q1230695
Direito Constitucional
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da
educação na CF, julgue o item que se segue.
Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.
Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, ao passo que os estados devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e no médio.
Q1230497
Direito Constitucional
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz
dos preceitos constitucionais
O cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino
O cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino
Q1227966
Direito Constitucional
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,
Q1225000
Direito Constitucional
Segundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as formas de expressão.
II. as maneiras de ser, fazer e conviver em sociedade.
III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Estão corretos, APENAS, os itens
I. as formas de expressão.
II. as maneiras de ser, fazer e conviver em sociedade.
III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Estão corretos, APENAS, os itens
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216714
Direito Constitucional
Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em
creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de
ensino somente quando estiverem atendidas plenamente
as necessidades de sua área de competência, e com
recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do
ensino, é incumbência dos:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216112
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que condiz com o estabelecido
no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que
dispõe sobre a organização em regime de colaboração
entre a União, os Estados e o Distrito Federal e os Municípios.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216111
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do
Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com
a educação será efetivado mediante a garantia de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216110
Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal do Brasil, de 1988,
coloca que a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal, com o objetivo de articular o
sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos poderes
públicos, das diferentes esferas federativas que conduzam
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |
Q1216109
Direito Constitucional
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do
Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa
correta.
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