Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso

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Q2511991
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Organização do Poder Judiciário , Ordem Social , Direitos Individuais , Direito à Igualdade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |
Q2511991 Direito Constitucional
No ano de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.
Acerca da defesa da cidadania dos integrantes da comunidade LGBTQIA+, é correto afirmar que
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Q2504937
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Procurador |
Q2504937 Direito Constitucional
Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:  
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Q2486772
Direito Constitucional Direitos Sociais , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Cuidador |
Q2486772 Direito Constitucional

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.


A Constituição Federal de 1988 é silente quanto ao trabalho infantil no Brasil, razão por que tal matéria é submetida às disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas.

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Q2476311
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: FUNPREV de Bauru - SP Prova: Creative Group - 2024 - FUNPREV de Bauru - SP - Especialista em Gestão Administrativa e Serviços Assistente Social |
Q2476311 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante disso, é correto afirmar que
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Q2473594
Direito Constitucional Previdência Social , Direitos Sociais , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal de Posturas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Sanitário | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Orientador Social | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Secretário Escolar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico Agrícola | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Administração | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Enfermagem | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Técnico em Saúde Bucal |
Q2473594 Direito Constitucional
De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: D
5: D
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