Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso
Foram encontradas 276 questões
I - à vida e à saúde;
II - à educação e ao lazer;
III - à profissionalização e à cultura;
IV - à dignidade e ao respeito;
V - à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as afirmativas
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.