Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso

Forças armadas, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Ministério público, polícias federais, civis e militares.

Ministério público, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

Forças armadas, polícias federais, civis e militares.

Polícia federal.

Polícia rodoviária federal e polícia ferroviária federal.

Polícias civis e polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Todas as alternativas acima estão corretas.

pode ser prestado pelos Estados membros que têm competência para instituir taxas, considerando que ele passa a ser divisível no momento em que é prestado ao contribuinte.

pode ensejar a instituição de taxa tanto por Estados quanto pelos Municípios, já que esses últimos são responsáveis pela fiscalização das construções e pela concessão de alvarás e, portanto, pela identificação do cumprimento das normas de segurança e combate a incêndios.

por fazer parte da segurança pública, não pode ser prestado de forma individualizada a contribuintes, por isso, é inconstitucional a instituição de taxas de incêndio, tanto pelos Estados como pelos Municípios.

por ser dos Estados Membros a atribuição constitucional de combate a incêndios, só eles têm competência para a instituição de taxa pela prestação de serviços que sempre são colocados à disposição dos contribuintes.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícias Civis, tão somente.

somente pela Polícia Federal, Polícias Civis e Polícias Militares.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, tão somente.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e Ministério Público.

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, tão somente.

taxativo para a União e inaplicável aos estados e ao Distrito Federal.

taxativo para a União e exemplificativo para os estados e o Distrito Federal.

exemplificativo para a União e taxativo para os estados e para o Distrito Federal.

taxativo para a União, para os estados e para o Distrito Federal.

exemplificativo para a União, para os estados e para o Distrito Federal.