Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso
Foram encontradas 591 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263792
Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta
INCORRETAMENTE órgão de segurança pública, nos
termos do caput do art. 144, da Constituição Federal de
1988:
Ano: 2023
Banca:
MS Concursos e Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA
Prova:
MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |
Q2235975
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, através dos seguintes
órgãos - salvo:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |
Q2223588
Direito Constitucional
Em conformidade com o art. 144 da Constituição da
República Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os Municípios com mais de 20 mil habitantes deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
(_) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei.
(_) As guardas municipais são consideradas como órgãos da segurança pública, uma vez que estão previstas na enumeração taxativa do caput do art. 144 realizada pelo legislador constitucional.
(_) Os Municípios com mais de 20 mil habitantes deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
(_) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei.
(_) As guardas municipais são consideradas como órgãos da segurança pública, uma vez que estão previstas na enumeração taxativa do caput do art. 144 realizada pelo legislador constitucional.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1859981
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas a respeito da segurança pública, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, julgue o seguinte item.
O rol de órgãos encarregados do exercício da segurança
pública, previsto na Lei Maior, não é taxativo, permitindo-se
aos estados-membros e ao Distrito Federal a criação de
outros órgãos com a mesma função.
Q1856364
Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, é:
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