Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
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Q921145
Direito Constitucional
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Q921144
Direito Constitucional
O Ministério Público da União abrange:
Q921140
Direito Constitucional
À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar
que aos respectivos membros não é vedado:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q919697
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério
Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
Q918591
Direito Constitucional
Determinado Estado da federação celebrou acordo de regime
tributário especial com certo contribuinte, o qual acarretou a
exponencial redução do crédito tributário inicialmente devido. Ao
tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ajuizou ação
civil pública para anular o acordo com base no argumento de que
seria ilegal.
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
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