Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q904256 Direito Constitucional
O Ministério Público do Trabalho, órgão bastante atuante junto à Justiça do Trabalho, está sujeito ao controle da atuação administrativa e financeira exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Acerca do exposto, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904196 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Acerca das disposições constitucionais relativas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q904043 Direito Constitucional
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:
Alternativas
Q897371 Direito Constitucional
Em relação às funções essenciais à justiça e os desdobramentos relacionados a elas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q894638 Direito Constitucional

Após tomar conhecimento da prática de infração penal em determinado processo submetido à sua apreciação, o Juiz de Direito expediu ofício ao Promotor de Justiça com atribuição na respectiva Comarca e determinou que fosse ajuizada a ação penal no prazo legal.


À luz da sistemática constitucional, o referido Promotor de Justiça:

Alternativas
Respostas
666: B
667: B
668: D
669: C
670: C