Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q914166
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914166 Direito Constitucional
Diversos titulares de direitos individuais de natureza disponível solicitaram ao Ministério Público a adoção das providências necessárias ao reconhecimento judicial do seu direito. Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, o Ministério Público
Alternativas
Q911381
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911381 Direito Constitucional

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.


Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas para os membros do Ministério Público.

Alternativas
Q911380
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911380 Direito Constitucional

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.


A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.

Alternativas
Q905789
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Provas: FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto | Direito Constitucional |
Q905789 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014, foi responsável por alterar dispositivos do Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes. Em relação à Defensoria Pública, esta emenda
Alternativas
Q905193
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |
Q905193 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das funções essenciais da Justiça.
Alternativas
Respostas
661: B
662: E
663: E
664: B
665: A
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