Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

Foram encontradas 1.677 questões

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |
Q75391 Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q74605 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Entre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, em caráter exclusivo, a ação civil pública para a promoção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: MPE-GO Prova: FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Arquivista |
Q71092 Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q69902 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às
funções essenciais à justiça.

A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.
Alternativas
Q62897 Direito Constitucional
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:

I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.

II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,
Alternativas
Respostas
1411: D
1412: E
1413: E
1414: C
1415: D