Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 545 questões
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Agente de Fiscalização |
Q1768349
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
I. A cidadania e a soberania. II. A dignidade da pessoa humana. III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. O pluralismo político.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I. A cidadania e a soberania. II. A dignidade da pessoa humana. III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. O pluralismo político.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tramandaí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Pedagogo Orientador Educacional |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Pedagogo Supervisor Escolar |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Inglês |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Português |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Professor de Matemática |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Analista Superior Ambiental |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Contador |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Engenheiro Elétrico |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Instrutor de Informática |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Medico Veterinário |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Odontólogo |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Pedagogo Educação Especial |
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q1753606
Direito Constitucional
Segundo as disposições do Art. 60 da Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda à referida Constituição com o propósito de abolir:
I. A forma federativa de Estado. II. O voto direto, secreto, universal e periódico.III. A separação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Quais estão corretas?
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Administrativo |
Q1749941
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1749781
Direito Constitucional
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem
correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: (__) - Judiciário;
(__) - Privado;
(__) - Executivo;
(__) - Legislativo.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM - 4
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Agente Administrativo
|
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Técnico em Informática |
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Recepcionista |
Q1748517
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
De acordo com o artigo 1.° da Constituição Federal de
1988, os princípios fundamentais são: soberania;
cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais
do trabalho e da livre iniciativa; e igualdade entre os
Estados.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM - 4
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Agente Administrativo
|
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Técnico em Informática |
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Recepcionista |
Q1748516
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O pluralismo político é um princípio fundamental que
garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no
processo político nacional, outorgando aos cidadãos a
liberdade de convicção filosófica e política.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM - 4
Provas:
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Fiscal Biomédico
|
Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Assistente de Gestão |
Q1748236
Direito Constitucional
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
O princípio da soberania, elencado entre os princípios
fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do
Estado brasileiro que confere a ele poder de decisão, não
se subordinando a nenhum outro, seja no plano interno
ou no plano internacional.
Q1744201
Direito Constitucional
Considerado o disposto na Constituição Federal, nos
seus Títulos I (Dos Princípios Fundamentais) e II (Dos
Direitos e Garantias Fundamentais), é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2021
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2021 - Prefeitura de Itá - SC - Assistente Social |
Q1733287
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Ano: 2020
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Vargem Bonita - MG
Prova:
Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1720717
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto
afirmar que a República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cristinápolis - SE
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Cristinápolis - SE - Fiscal de Tributos |
Q1720677
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Provas:
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Língua Portuguesa
|
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Matemática |
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Geografia |
Q1715463
Direito Constitucional
Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos
Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos que abrem o Título I:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Agente Administrativo |
Q1710478
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |
Q1709078
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios
e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como
fundamento:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Bibliotecário |
Q1703497
Direito Constitucional
São princípios fundamentais da democracia:
I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política; III. Multiplicidade ideológica; IV. Liberdade de imprensa; V. Acesso à informação; VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Estão CORRETAS:
I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política; III. Multiplicidade ideológica; IV. Liberdade de imprensa; V. Acesso à informação; VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Estão CORRETAS:
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Bibliotecário |
Q1703495
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal em seu o
Art. 1º a República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e
do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Assistente Administrativo |
Q1703414
Direito Constitucional
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Com relação a esse assunto, julgue o item.
A tripartição de Poderes estabelecida pelo artigo 2.º da Constituição Federal de 1988 tem caráter absoluto e irrevogável, constituindo-se cláusula pétrea do ordenamento jurídico pátrio.
A tripartição de Poderes estabelecida pelo artigo 2.º da Constituição Federal de 1988 tem caráter absoluto e irrevogável, constituindo-se cláusula pétrea do ordenamento jurídico pátrio.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Assistente Administrativo |
Q1703413
Direito Constitucional
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Com relação a esse assunto, julgue o item.
O Poder Executivo pode aplicar, de ofício, a lei, sem necessidade de provocação de qualquer interessado, mediante juízo de conveniência e oportunidade, nos limites delineados pelo texto legal.
O Poder Executivo pode aplicar, de ofício, a lei, sem necessidade de provocação de qualquer interessado, mediante juízo de conveniência e oportunidade, nos limites delineados pelo texto legal.
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700579
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais do Estado
brasileiro e sobre os direitos e garantias fundamentais
são feitas as seguintes afirmações:
I - A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. II - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito à indenização pelo dano material ou moral. III - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente.
Após a leitura é possível concluir que:
I - A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos do Estado brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988. II - No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e, no caso de violação da honra ou da imagem das pessoas, assegura-se o direito à indenização pelo dano material ou moral. III - Todas as pessoas podem exercer o direito de reunião pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensável prévio aviso à autoridade competente.
Após a leitura é possível concluir que:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-MS
Provas:
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessoria Técnica
|
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Agente de Orientação e Fiscalização |
Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessor Técnico da Comissão de Ética |
Q1698842
Direito Constitucional
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.
O regime político de governo adotado pelo Brasil é a
democracia semidireta (ou participativa).
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